DETERMINANTES PARA IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDE DE SIMULAÇÃO EM EMPRESAS SUJEITAS AO ICMS
Nome: SARAH PRATES VANTIL ZOUAIN
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 16/06/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ROGÉRIO ZANON DA SILVEIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| LUIZ CLAUDIO LOUZADA | Examinador Externo |
| MARISON LUIZ SOARES | Examinador Interno |
| ROGÉRIO ZANON DA SILVEIRA | Orientador |
Resumo: Esta dissertação se orientou pelo seguinte problema de pesquisa: quais são os determinantes que estão relacionados a probabilidade de fraude de simulação em contribuintes sujeitos à tributação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)? O objetivo é dar suporte à construção de um modelo estatístico para auxiliar a detecção dessas fraudes no cadastro da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo (SEFAZ-ES). Observa-se que há a necessidade de adoção de mecanismos científicos que subsidiem o combate a esse tipo de ação danosa à arrecadação tributária e ao mercado, como forma de minimizar os custos de monitoramento de contribuintes praticado pelas administrações tributárias, que podem ser entendidos como partes de uma relação de agência. A assimetria de informação existente nessa relação concorre para a disseminação da seleção adversa de empresas no mercado, em que organizações que sonegam e fraudam a legislação tributária sobrevivem, enquanto os que a cumprem são prejudicados ou simplesmente banidos pelo fenômeno da concorrência desleal. O método de pesquisa adotado é a técnica de regressão logística, que teve como suporte a base de dados da SEFAZ-ES relativa ao período de 2015 a 2019, cujas análises deram origem à proposta de quatro modelos estatísticos, constituído na forma de produto técnico de pesquisa. O trabalho encontra aderência com a Linha de pesquisa 1 Política, planejamento e governança. Os principais resultados alcançados foram: existência de perfis de empresas nas quais a probabilidade de fraude é maior, podendo ser direcionados os esforços para monitoramento daquelas que possuem atributos específicos; como atributos principais associados à fraude e à simulação foram encontrados: capital social pequeno; contribuintes com forma jurídica de responsabilidade limitada; quantidade pequena de sócios; contabilistas já identificados em fraudes; entre outros. Ainda, o pouco tempo de atividade dessas organizações também se mostrou determinante, evidenciando que essas empresas possuem curto período de utilização para os beneficiários das fraudes, por isso, mister a rápida intervenção por parte da fiscalização no âmbito da administração tributária.
