PLANEJAMENTO DE COMPRAS PÚBLICAS NA DIRETORIA
DE GESTÃO DOS RESTAURANTES UNIVERSITÁRIOS E A
APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2019
Nome: THAYNÁ SOARES LOPES VENTURA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 16/07/2020
Orientador:
Nome |
Papel |
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| DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
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| DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA | Orientador |
| LAYLI OLIVEIRA ROSADO | Examinador Externo |
| THALMO DE PAIVA COELHO JUNIOR | Examinador Interno |
Resumo: O processo de planejamento constitui fase fundamental para o sucesso das compras e contratações no âmbito do setor público, além de ser importante para auxiliar a tomada de decisão e, principalmente, tornar o gasto público mais eficiente, ou seja, alcançando melhores resultados com menor dispêndio de recursos. Ainda a respeito do planejamento de compras, em termos de contextualização e problema, foi publicada no início do ano de 2019 a Instrução Normativa nº 1, do Ministério da Economia, que institui a elaboração dos Planos Anuais de Contratações (PAC), por meio da utilização do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC). Desta forma, o presente estudo foi elaborado com o objetivo de analisar o processo de elaboração do planejamento de compras e contratações da Diretoria de Gestão dos Restaurantes (DGR) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), com foco na aplicação das diretrizes trazidas pela Instrução Normativa nº 1/2019, a fim de propor melhorias. Os métodos e procedimentos foram compostos pelo estudo de um caso com foco na primeira elaboração do PAC pela DGR, o qual foi realizado no ano de 2019 para execução no ano subsequente, visando identificar os aspectos acerca deste processo e a percepção dos envolvidos. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados o roteiro de entrevista, realizada com seis participantes, além da análise de documentos disponibilizados pela DGR e em sites governamentais. Os resultados apontaram para um possível superdimensionamento dos quantitativos dos itens previstos no PAC, além disso, foram apontados nas entrevistas alguns aspectos que merecem melhorias, tais como dificuldade na previsão do quantitativo de comensais, problemas relacionados ao orçamento, baixa capacitação, falhas de comunicação, etc. Por fim, este estudo propõe a adoção do seu produto final, o produto técnico/tecnológico, que consiste em um Relatório técnico conclusivo, com ferramenta gerencial elaborada intitulado Novos Procedimentos para a Elaboração do PAC, a fim de padronizar e melhorar o processo de planejamento da DGR. Esse produto foi desenvolvido em consonância com o Projeto Estruturante 1 Governo, Políticas Públicas e Planejamento, pertencente à Linha de Pesquisa 1 Política, Planejamento e Governança Pública.
