PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS: UMA PROPOSTA DE
ABORDAGEM DE GESTÃO POR MEIO DO AHP EM UM INSTITUTO FEDERAL
Nome: GIOVANNI D'ASSUNÇÃO SILVA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 20/06/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| WELLINGTON GONÇALVES | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ALEXANDRE FORMIGONI | Examinador Externo |
| BRUNO HENRIQUE FIORIN | Examinador Interno |
| WELLINGTON GONÇALVES | Orientador |
Resumo: As instituições que compõem a Administração Pública Federal, de maneira geral,
utilizam parte significativa do seu recurso orçamentário com contratações de
serviços, os quais são executados por empresas privadas sob o regime de execução
indireta. Tais contratações devem ser previamente planejadas e, para tanto, é
imperioso que os servidores responsáveis observem o arcabouço jurídico, que tem
como principal dispositivo legal a Instrução Normativa nº 05/2017. O princípio da
legalidade vincula as ações dos gestores à necessidade de observância legislativa e
tais agentes se veem diante de diversos fatores que interferem na tomada de
decisão no que diz respeito ao planejamento de contratações de serviços.
Considerando o exposto, o presente trabalho apresenta como objetivo principal
propor uma abordagem de gestão que auxilie as diversas tomadas de decisão de
gestores de instituições e órgãos federais responsáveis pelo planejamento de
contratações de serviços. Como suporte a essa investigação, foi realizado exame da
legislação que disciplina o planejamento de contratações de serviços, bem como
levantamento dos apontamentos feitos pela literatura sobre as variáveis de
interferência. Para a unidade de trabalho, foram selecionados 22 campi e a Reitoria
do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Com referência aos métodos e
procedimentos, foi empregado um survey, sendo utilizado o questionário como
técnica de coleta de dados. A amostra válida constituiu-se de 63 respondentes, entre
os servidores que foram designados para compor equipe ou comissão de
planejamento de contratações de serviços no âmbito da unidade de pesquisa.
Adicionalmente, foi utilizado o método multicritério Analytic Hierarchy Process (AHP)
para apoiar a elaboração da abordagem de gestão. Dessa forma, por meio do AHP e
com base no julgamento dos stakeholders, foi possível hierarquizar os principais
fatores, subfatores e alternativas que impactam no planejamento de serviços de
contratações a fim de auxiliar os gestores na tomada de decisão Dentre os
resultados, o fator Aderência às normas (NOR) apresentou ampla preferência entre
os stakeholders (66,4%), com destaque para o subfator Existência de instrumentos
formais internos (EIF), que teve 47% de preferência considerando o ranking geral
dos subfatores. Com relação às alternativas, Definir processos de trabalho (ALT 2)
obteve 58,7% da preferência de acordo com o julgamento dos stakeholders. Outro
importante aspecto do resultado refere-se à criação de instrumentos que contribuam
para o alcance da eficiência no processo de contratação de serviços. Associado a
isso, encontra-se a capacitação dos servidores diretamente envolvidos como fator
essencial. O produto técnico-tecnológico desenvolvido ao final do trabalho consiste
em um relatório técnico com apontamentos para auxiliar gestores de instituições e
órgãos federais nas tomadas de decisão inerentes aos processos de planejamento
de contratações de serviços regidas pela Instrução Normativa nº 05/2017.
