A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA À LUZ DA TEORIA DA TRANSPARÊNCIA E DA ACCOUNTABILITY
Nome: MARCELL GOMES DUARTE
Data de publicação: 13/12/2024
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| DONATO VOLKERS MOUTINHO | Examinador Externo |
| DOUGLAS RORIZ CALIMAN | Examinador Interno |
| JANYLUCE REZENDE GAMA | Presidente |
Resumo: Este estudo analisou a divulgação de informações sobre obras públicas no município
de Vitória/ES no período de 2020 a 2022, fundamentando-se nas teorias da
transparência e accountability. A pesquisa desenvolveu uma abordagem
metodológica baseada em análise de conteúdo, utilizando uma escala própria de
avaliação que contemplou seis categorias principais: andamento das obras,
divulgação de dados financeiros, acesso a documentos, estímulo da participação
cidadã, informações orçamentárias e informações patrimoniais. Os dados foram
coletados por meio do Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Vitória,
Relatórios de Gestão e Painel de Controle do Tribunal de Contas do Estado do
Espírito Santo. Os resultados evidenciaram evolução significativa em quatro
categorias: I – justificativas para alterações nas obras (nota 2 para 3), II –
atualizações frequentes (nota 3 para 4), III – disponibilidade de relatórios financeiros
(nota 4 para 5) e IV – detalhamento das informações orçamentárias (nota 3 para 4).
A análise das demonstrações contábeis revelou crescimento de 33,3% no
imobilizado, refletindo investimentos em infraestrutura. Entretanto, identificou-se
deterioração na qualidade das informações patrimoniais, com redução na pontuação
de 3 para 2. Como produto técnico, foi desenvolvido um guia prático sobre
conteúdos essenciais em ações de divulgação de informações sobre obras públicas,
estabelecendo indicadores de avaliação para sites institucionais municipais. Concluise que, embora o município apresente avanços em diversas áreas da transparência,
persistem desafios, especialmente na gestão e divulgação de informações
patrimoniais das obras de infraestrutura.
