Governança Pública: análise das práticas adotadas pela Polícia Federal na Superintendência do Espírito Santo
Nome: EDUARDO MARTINS DA ROCHA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 18/09/2017
Banca:
Nome |
Papel |
|---|---|
| GLICIA VIEIRA DOS SANTOS | Examinador Externo |
| ROGÉRIO ANTÔNIO MONTEIRO | Orientador |
| SONIA MARIA DALCOMUNI | Examinador Interno |
Resumo: A correta utilização dos recursos públicos tem sido motivo de preocupação da
administração pública, não só quanto à existência de corrupção, mas também pela má gestão, falta de eficácia, eficiência e efetividade, e pela pouca economicidade na execução de recursos por meio das políticas públicas. Buscando por melhores padrões de desempenho no âmbito da governança do setor público, o Tribunal de Contas da União (TCU) propôs uma forma de avaliação de controle interno que possui bastante semelhança com aquela desenvolvida a partir do relatório do Committe of Sponsoring Organizations of the Treadway Commission (COSO), referência adotada pelas companhias do setor privado. O objetivo desta pesquisa foi analisar, no contexto
da governança pública, as práticas de controle interno adotadas pela
Superintendência da Polícia Federal no Estado do Espírito Santo e sua harmonização om os procedimentos identificados como indispensáveis pela literatura do COSO I. Com esse objetivo, empreendeu-se esta pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, que utilizou como procedimento metodológico o estudo de caso. Além da pesquisa documental e de legislação, os dados provêm de entrevistas semiestruturadas. Os resultados indicaram que os documentos analisados e as informações colhidas aproximam-se, de maneira bastante consistente, da base conceitual do COSO I nas dimensões ambiente de controle, procedimentos de controle e monitoramento. Outra conclusão é que, na Polícia Federal, há uma grande valorização dos aspectos relacionados com a integridade e valores éticos, indo ao encontro do que é preconizado pelo modelo. No entanto, também se observou a
necessidade de aprimoramentos, especialmente nas dimensões avaliação de risco e informação e comunicação em relação ao que preconiza a estrutura de controle interno do COSO I. As divergências encontradas reforçam a necessidade de se analisar a aplicabilidade dos modelos de referência no contexto organizacional a partir das particularidades e especificidades de cada instituição.
