APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE NAS
LICITAÇÕES PÚBLICAS NA UFES
Nome: DENNER ALVES DE AGUIAR
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 14/08/2019
Orientador:
Nome | Papel |
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OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO | Orientador |
Banca:
Nome | Papel |
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MARCOS DA CUNHA TEIXEIRA | Examinador Externo |
MARIELCE DE CASSIA RIBEIRO TOSTA | Examinador Interno |
OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO | Orientador |
Resumo: Diante do crescimento acelerado da degradação ambiental a sociedade clama por mecanismos capazes de garantir a renovação dos recursos naturais e matérias primas de forma ambientalmente adequada, sendo necessário mudança nos padrões de utilização desses recursos. O poder de aquisição estatal é extremamente relevante e por essa razão, o setor público deve mostrar mudanças na forma de adquirir e consumir seus bens e serviços, precisa conscientizar seus colaboradores, parceiros e empresas fornecedoras, realizando aquisições com políticas de sustentabilidade. O foco nas licitações sustentáveis ocorre tendo em vista que a principal forma de contratação com o poder público se dá por meio de licitação, sendo assim é necessário a inserção e aplicação de critérios de sustentabilidade nos certames licitatórios para fomentar o desenvolvimento sustentável. Portanto, tem-se como objetivo geral deste trabalho identificar a aplicação dos critérios gerais de sustentabilidade nos certames licitatórios da Ufes e, para tanto, são definidos como objetivos específicos: realizar um levantamento bibliográfico de pesquisas semelhantes; verificar o número de licitações realizadas no período proposto; identificar a frequência de utilização de cada modalidade licitatória; identificar a frequência de utilização dos critérios gerais de sustentabilidade nos certames da Ufes.
Em relação à metodologia foi realizada uma pesquisa de caráter descritivo,
apresentação dos resultados com análises quantitativas e qualitativas, sendo dividida em duas etapas: a primeira etapa busca coleta de dados em fontes secundárias como livros, periódicos, leis e base de dados, realizando um levantamento bibliográfico; Já na segunda etapa foi realizada a coleta de dados dos editais de licitação publicados em sítio eletrônico possibilitando a verificação das cláusulas de sustentabilidade presentes nos editais da Ufes. Após análise, identificou-se deficiência na aplicação de critérios de sustentabilidade nos certames licitatórios da universidade estudada e,
portanto, foi apresentado uma proposta com Diretrizes de Sustentabilidade para ampliar a utilização de critérios de sustentabilidade nas licitações públicas na Ufes.