GESTÃO PATRIMONIAL: UMA PROPOSTA PARA O CONTROLE DOS BENS PERMANENTES MÓVEIS INSERVÍVEIS EM UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO FEDERAL

Nome: CARLA SALVADOR
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 27/08/2019
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
MARIELCE DE CASSIA RIBEIRO TOSTA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
EDER BARBOSA DE AGUILAR Examinador Externo
MARIELCE DE CASSIA RIBEIRO TOSTA Orientador
OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO Examinador Interno

Resumo: A gestão de patrimônio compreende um conjunto de atividades que tem início na aquisição do material permanente e termina quando o mesmo é retirado do patrimônio da Instituição. Uma grande dificuldade da gestão patrimonial ocorre quando o bem não é mais útil, ou seja, quando o bem se torna inservível e deve ter destinação adequada conforme legislação vigente. Auditorias internas e externas apontam dificuldades no gerenciamento dos bens durante sua vida nas instituições. Verifica-se que a gestão patrimonial é um grande desafio do CEUNES, principalmente no que diz respeito aos bens inservíveis, o que causa problemas como a ocupação de espaços físicos e a deterioração dos bens, visto que não há um local apropriado para a guarda dos mesmos. Um controle
eficiente do patrimônio ajuda a diminuir custos, ampliar a transparência e simplificar o processo, o que faz a gestão estar em acordo com os princípios da administração pública. O objetivo principal desta pesquisa foi realizar um levantamento dos bens inservíveis do Centro Universitário Norte do Espírito
Santo da Universidade Federal do Espírito Santo. A pesquisa foi do tipo descritivo em relação à técnica de coleta de dados e utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental. Quanto à escolha do objeto de estudo classifica-se como estudo de caso. Desse modo, o estudo realizou um levantamento dos bens móveis inservíveis e observou diversas inconformidades presentes nos procedimentos utilizados pelos demais servidores, bem como pelo local de guarda dos bens. Outro fator relevante é que este foi a primeira pesquisa
realizada no Centro sobre o acervo de bens móveis inservíveis existentes. Desta forma, a essência do trabalho limita-se à operacionalização dos objetivos previamente estabelecidos. Diante disso, foi possível determinar diversos desafios enfrentados diariamente pelos servidores responsáveis pelo
patrimônio para seu correto controle. Dentre os problemas encontrados podese citar falta de espaço físico adequado e controlável para a guarda dos bens inservíveis, falta de capacitação dos gestores quanto as legislações, problemas de perda, descolagem ou deterioração da plaqueta de identificação dos bens,
falta de uma política de conscientização para o reaproveitamento de bens recolhidos em condição de uso, entre outros. Conclui-se com essa pesquisa que as inconsistências encontradas nos gerenciamentos dos bens permanentes móveis inservíveis ocorre principalmente por causa do desconhecimento dos dispositivos legais, para que tal problema possa ser diminuído e/ou sanado é primordial que sejam realizadas reuniões e treinamentos com todos os servidores com o objetivo de disciplinar e uniformizar procedimentos e divulgar os conhecimentos a cerca da gestão patrimonial, para que possa ter um controle eficiente e eficaz da gestão de patrimônio.

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