Planejamento e monitoramento das ações de Governança Corporativa das instituições públicas utilizando as dimensões adotadas pelo Tribunal de Contas da União

Nome: ANDRÉ ARAÚJO MARTINI
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 15/06/2020
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
THALMO DE PAIVA COELHO JUNIOR Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ANTÔNIO CARLOS DE FRANCISCO Examinador Externo
TACIANA DE LEMOS DIAS Examinador Interno
THALMO DE PAIVA COELHO JUNIOR Orientador

Resumo: O tema Governança Corporativa vem sendo debatido há algumas décadas nas instituições públicas e privadas de todo o mundo. Seja para atender a demandas fiscalizatórias ou para alcançar melhores resultados organizacionais, ações em prol do aprimoramento da governança, já há muito aplicadas pelas empresas de caráter privado, alcançaram um novo patamar de importância para as organizações governamentais. Nas instituições federais, a adesão às práticas de governança é monitorada pelo Tribunal de Contas da União por meio de um questionário denominado Levantamento Integrado de Governança Pública. Tal instrumento é composto por ações com complexidades diversas e que muitas vezes envolvem o trabalho de diversos setores e pessoas para seu cumprimento, representando um desafio para a gestão destas organizações. Neste contexto, o objetivo geral deste estudo é propor uma ferramenta gerencial de planejamento e monitoramento das ações de Governança Corporativa das instituições públicas utilizando as dimensões adotadas pelo Tribunal de Contas da União. Para cumprir esta entrega, foi realizada uma revisão sistemática de elementos de governança corporativa com base em artigos internacionais, a fim de mapear as áreas temáticas de governança mais discutidas nestes trabalhos. Posteriormente, foi feita uma pesquisa documental com a finalidade de estudar os parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União. A partir deste resultado, foi feito um comparativo entre os resultados de ambas metodologias, possibilitando a elaboração dos requisitos para uma ferramenta de monitoramento de governança aplicável a qualquer organização pública, que possa auxiliar os gestores e demais membros envolvidos no planejamento e monitoramento de ações de governança a curto, médio e longo prazo. Por fim, como produto técnico da pesquisa, foi construído o protótipo de uma ferramenta gerencial de planejamento e monitoramento da governança institucional alinhado às diretrizes propostas neste estudo e entregue ao Instituto Federal do Espírito Santo. Este protótipo foi aplicado ao Instituto e gerou resultados satisfatórios, proporcionando a visualização dos resultados em tempo real e a projeção de metas de cumprimento das ações de governança, auxiliando os gestores no processo de tomada de decisão. A pesquisa foi desenvolvida na Linha 2, Tecnologia, inovação e operações no setor público, cujo foco é o desenvolvimento profissional em gerenciamento de ações finalísticas de governo a partir do conhecimento de novas tecnologias de gestão, de inovação, de comunicação e de informação, bem como do domínio de mecanismos técnico-legais de execução do planejamento no Brasil, dentro do Projeto Complementar 2, na dimensão da formação, ou seja, “[...] atividades de educação relacionadas a diferentes níveis de formação profissional, com público alvo interno ou externo à instituição de origem” (PPGGP, 2020)

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