Desafios na Implantação da Depreciação de Bens Móveis em uma Instituição Federal de Ensino no Espírito Santo

Nome: ELIKA CAPUCHO DELAZARE
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 02/09/2021
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
JANYLUCE REZENDE GAMA Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
GABRIEL MOREIRA CAMPOS Examinador Externo
JANYLUCE REZENDE GAMA Orientador
MARCLEIDE MARIA MACÊDO PEDERNEIRAS Examinador Externo
ROGÉRIO ZANON DA SILVEIRA Examinador Interno

Resumo: A evidenciação da depreciação no Balanço Patrimonial de autarquias tornou-se obrigatória desde a Lei nº 4.320/1964 e, mais recentemente, com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, publicadas em 2008 com vigência para fatos ocorridos a partir de 2010. Dessa forma, esta pesquisa teve como objetivo geral identificar quais são os desafios que se apresentam para implantação da depreciação de bens móveis em uma autarquia federal de ensino. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, com abordagem qualitativa e uso do método pesquisa de campo. A pesquisa foi realizada no Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e utilizou-se de questionário aplicado aos Coordenadores de Patrimônio, Coordenadores de Contabilidade, e Diretores de Administração e Planejamento dos 22 campi, além de servidores da Pró-Reitoria de Administração e Orçamento, área esta responsável pela elaboração da proposta orçamentária da instituição, compondo assim um grupo de 71 servidores, com participação na pesquisa de 52,11%. A pesquisa analisou ainda o inventário do Campus Serra do IFES, por meio de uso de planilha eletrônica. Ademais, a pesquisa foi baseada na Teoria Institucional sob aspecto das fases de institucionalização. Os resultados da pesquisa mostraram que a dificuldade mais citada pelos servidores, 81,08%, foi atrelada a ausência ou deficiência de sistema de gestão patrimonial. Ainda, a maioria dos entrevistados, 89,19%, identificam que o mecanismo de depreciação traz benefícios gerenciais e orçamentários e, 97,30%, veem benefícios sociais. Quanto ao resultado da análise do inventário do Campus Serra do IFES, este mostrou que 61,20% do valor com bens móveis da unidade já estaria depreciado. Apesar dos contáveis esforços do IFES para cumprir a legislação ainda é necessário percorrer um longo caminho para a efetiva depreciação dos bens totais.

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