Avaliação das Autuações e dos Acidentes Registrados Pelos Agentes da Policia Rodoviária Federal Após a Implantação da Declaração de Acidentes

Nome: WASHINGTON ANTONIO OLIVEIRA GOMES
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 03/02/2021
Orientador:

Nomeordem decrescente Papel
OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO Orientador

Banca:

Nomeordem decrescente Papel
ISABEL MATOS NUNES Examinador Interno
OSMAR VICENTE CHEVEZ POZO Orientador
RITA DE CASSIA CRISTOFOLETI Examinador Externo

Resumo: Em maio de 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU) lançou o projeto “Década de Ação pela segurança no trânsito 2011-2020”, após constatar que 1,25 milhões de pessoas morrem em acidentes de trânsito por ano em todo o mundo, além de 20 a 50 milhões que ficam feridas. O Brasil é signatário dos organismos internacionais e também se interessa em colaborar com o trabalho mundial de reduzir o número de mortes e lesionados no trânsito. A Policia Rodoviária Federal (PRF) é um dos órgãos do poder executivo federal brasileiro responsável por atuar nas rodovias federais com policiamento ostensivo, fiscalização, combate e prevenção dos crimes e das infrações administrativas, além de atender e registrar os acidentes de trânsito. Esta pesquisa analisou, quantitativamente, os dados dos registros de acidentes de trânsito realizados pelos agentes da PRF, antes e depois da implantação da declaração eletrônica de acidentes de trânsito. Para alcançar o objetivo proposto, foram analisados o impacto no quantitativo de multas aplicadas com abordagem, assim como da frota nacional de veículos do período pesquisado. Foram realizadas pesquisas das legislações nacionais e internacionais vigentes que se aplicam ao caso de acidentes no trânsito, as bibliotecas físicas e virtuais que conceituam as políticas de gestão pública em organizações que pretendem alcançar eficácia e eficiência. Esta dissertação foi classificada quanto à finalidade, aos objetivos e aos métodos, respectivamente, em aplicada, exploratória e hipotética dedutiva. Os arquivos foram baixados, filtrados e planilhados para a construção dos gráficos. Ficou demonstrado pela pesquisa que quando a Polícia Rodoviária Federal deixa de comparecer a acidentes de trânsito sem o dano social e passa a dedicar mais tempo às fiscalizações, então, o número de mortos e feridos diminui significativamente. Os resultados favoráveis à diminuição dessas vítimas, encontrados na pesquisa, favoreceu a construção do produto técnico tipo “Relatório Técnico Per Se”, na qual a rodovia BR101/ES foi mapeada, considerando a mesma metodologia da pesquisa por quantitativo de mortos, feridos graves ou feridos leves, para que a PRF possa distribuir seu recurso humano em pontos de fiscalizações que auxiliem na prevenção dos acidentes de trânsito.

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