A UTILIZAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO COMO FATOR DE (IN)EFICIÊNCIA DE
SERVIÇOS PÚBLICOS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO,
CAMPUS SÃO MATEUS
Nome: DIEGO JORDEM PEREIRA
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 28/02/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| JAIR TEIXEIRA DOS REIS | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BENIZETE RAMOS DE MEDEIROS | Examinador Externo |
| JAIR TEIXEIRA DOS REIS | Orientador |
| MARGARETH VETIS ZAGANELLI | Examinador Interno |
Resumo: A prestação de serviços públicos é uma nota essencial num Estado democrático que
procura preservar um modelo de equidade e garantir serviços a todos os cidadãos
de forma regular e contínua. E, recursos de colaboração público-privada, tem sido
uma constante para tornar efetiva a garantia desses serviços. Em especial, nesse
contexto, evidencia-se a terceirização, sendo muitos os argumentos que são
invocados para justificar a viabilidade de sua implantação. Governos de todo o
mundo terceirizam serviços públicos em nome da eficiência e do aumento da
qualidade do serviço, no entanto, há poucas evidências que sustentam essa
informação. O problema é que, a prestação indireta de serviços públicos em
colaboração com o setor privado nem sempre é mais econômica ou eficiente, por
outro lado, nem todos os serviços são mais eficientes e sustentáveis com a
prestação direta. Não se pode esquecer que o objetivo primordial na prestação de
serviços públicos deve ser a melhor prestação do serviço, independentemente de
qual forma ele seja prestado pelo Estado, seja direta ou indiretamente. Questão
essa que deve ser sempre o essencial neste debate, assim, questiona-se quais
elementos devem nortear a terceirização de serviços públicos? Assim, como
objetivo principal, propôs-se apontar se a execução dos serviços terceirizados na
Universidade Federal do Espirito Santo, campus São Mateus, é eficiente e com
qualidade que atenda à comunidade acadêmica. O aporte teórico concentrou-se na
Terceirização de Serviços Públicos, eficiência e princípios da públicos, bem como
em outros princípios da Administração Pública. Para o estudo do problema de
pesquisa, o procedimento metodológico utilizado foi a revisão sistemática na
primeira parte do estudo, por estudos jurisprudenciais e produções científicas; a
analise documental, na segunda parte do estudo, se valendo de fontes documentais
pré-existentes, disponíveis no portal da transparência federal, bem como pela
Universidade Federal do Espirito Santo; e a análise descritiva, utilizada na análise
dos resultados dos questionários e comparações/combinações com os resultados
obtidos na segunda etapa (análise documental), descrevendo assim as
características da população alvo da pesquisa, bem como, estabelecendo relações
entre as variáveis. Como resultado evidenciou-se que existe uma relação negativa
significativa entre expectativas e desempenho da qualidade de serviço das
empresas terceirizadas na Universidade Federal do Espirito Santo, campus São
Mateus. Desta feita, conclui-se que os serviços terceirizados prestados não atendem
às expectativas da comunidade acadêmica. A partir dos resultados, como produto
tecnológico, elaborou-se uma cartilha contento orientações e informações sobre a
terceirização de serviços públicos, a ser disponibilizada aos Gestores da
Universidade Federal do Espirito Santo
