OS DESAFIOS PARA O ACESSO DA POPULAÇÃO ANALFABETA
FUNCIONAL AOS SERVIÇOS PÚBLICOS ELEITORAIS
Nome: RODRIGO CALUMBY HERMONT
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 27/02/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| ROSE MARA VIDAL DE SOUZA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ANNIE ROSE DOS SANTOS | Examinador Externo |
| ROGÉRIO ZANON DA SILVEIRA | Examinador Interno |
| ROSE MARA VIDAL DE SOUZA | Orientador |
Resumo: A Justiça Eleitoral possui órgãos altamente capilarizados, que prestam serviços a
uma miríade de cidadãos por todo o Brasil. Nesse contexto, existe uma expressiva
quantidade de eleitores que não possui ou tem baixa escolaridade e encontra
dificuldades para inteirar-se dos seus direitos e usufruir dos serviços públicos
eleitorais. Adiciona-se a esse panorama a rápida evolução das tecnologias, muitas
vezes não absorvidas por essa parcela da população. Dessa forma, existe uma
situação-problema a ser enfrentada: como aproximar cidadãs e cidadãos dos
serviços públicos eleitorais de forma simplificada e clara, prestando um serviço
público de qualidade e respeitando as peculiaridades e limitações
socioeducacionais? Diante do exposto, este estudo almeja diagnosticar os melhores
meios para divulgar, ampliar e democratizar o efetivo usufruto do serviço público por
parte da população analfabetas e de baixa escolaridade. O aporte teórico abrange a
pesquisa bibliográfica dos principais pesquisadores das áreas comunicacional e
administrativa, em consonância com a legislação vigente sobre o tema. A
dissertação se classifica quanto a abordagem do problema como de caráter
qualiquantitativo, ao analisar dados etários e de escolaridade fornecidos pelo
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em conjunto com dados qualitativos, fornecidos
pelos relatórios da ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TREES). Quanto ao método, a pesquisa é do tipo descritiva e correlacional, pois
pretende demonstrar a relação entre o perfil demográfico do eleitorado e o tipo de
demanda pelos serviços eleitorais ofertados. A amostra da pesquisa é composta
pelos eleitores do Estado do Espírito Santo cujo voto é obrigatório (18 a 70 anos). O
produto técnico tecnológico (PTT) concebido foi a elaboração de uma peça visual
para apresentar o procedimento da transferência do título de eleitor em uma
linguagem simples e com o auxílio gráfico das técnicas do direito visual.
