GESTÃO Pública e Saúde Ocupacional: Contextualização Do
meio Ambiente de Trabalho no Município de Cachoeiro De
itapemirim
Nome: BRUNO SACRE DE CASTRO
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 23/05/2023
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA | Orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| BRUNO GOMES BORGES DA FONSECA | Orientador |
| GILSILENE PASSON PICORETI FRANSCISCHETTO | Examinador Externo |
| JAIR TEIXEIRA DOS REIS | Examinador Interno |
Resumo: A segurança no trabalho tem como principal objetivo assegurar a saúde do
trabalhador. Embora as questões relacionadas a segurança e saúde do
trabalhador sejam amplamente discutidas no setor privado, quando se trata do
setor público existem diversas lacunas relacionadas ao tema. Dessa forma, a
pesquisa teve como objetivo geral conhecer o meio ambiente de trabalho no
qual os servidores públicos do Poder Executivo do Município de Cachoeiro de
Itapemirim estão inseridos e, como objetivos específicos, descrever o ambiente
de trabalho, apontar as Secretarias Municipais que possuem servidores
expostos a riscos ocupacionais, identificar os riscos ocupacionais presentes
nas atividades e o respectivo enquadramento, verificar os cargos que laboram
em condições de periculosidade e especificar as medidas de controle
existentes. Para tal, foram utilizados os Programas de Gerenciamento de
Riscos e os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho das 18
Secretarias Municipais referentes ao levantamento realizado no ano de 2022. O
estudo contemplou 6.196 servidores públicos municipais. A descrição do
ambiente de trabalho se deu a partir da observação do campo descrição do
ambiente do Programa de Gerenciamento de Risco PGR de cada Secretaria.
A pesquisa mostrou que 51% dos servidores da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro de Itapemirim trabalhavam em ambientes com ar-condicionado ou
ar-condicionado e ventilador, 15% em ambientes com ventilador e apenas 1%
em ambientes com ventilação natural. Quanto aos riscos ocupacionais, o
estudo mostrou que 797 servidores estavam expostos a pelo menos um agente
insalubre e/ou perigoso e que 11 Secretarias tinham pelo menos um servidor
laborando em situação de insalubridade ou periculosidade. Observou-se, ainda,
que 66% dos servidores estavam expostos a mais de um agente ambiental
considerado insalubre e que a maior exposição se deu para os agentes
biológicos, seguida dos agentes químicos e dos agentes físicos. Apenas duas
Secretarias apresentavam servidores executando atividades consideradas
perigosas. Com relação às medidas de controle, chama-se atenção para a
inexistência de medidas administrativas e equipamentos de proteção coletiva
no PGR. Quanto aos equipamentos de proteção individual, constatou-se que
54% dos servidores expostos faziam uso durante a jornada de trabalho. Os
resultados indicaram que há uma grande lacuna no conhecimento acerca das
medidas de proteção e de controle dos riscos ocupacionais encontrados no
meio ambiente de trabalho. O produto técnico-tecnológico elaborado consiste
em uma proposta de instrução normativa (IN) que visa estabelecer e
regulamentar os procedimentos que busquem garantir a saúde e a segurança
dos servidores públicos municipais.
