A Principiologia no Processo Eletrônico Administrativo
Nome: VANDRÉ DE CASTRO TÓFFOLI
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 16/12/2013
Orientador:
Nome |
Papel |
|---|---|
| TACIANA DE LEMOS DIAS | Co-orientador |
Banca:
| Nome |
Papel |
|---|---|
| ADRIANO SANTANA PEDRA | Examinador Externo |
| DORA BERGER | Orientador |
| MARGARETH VETIS ZAGANELLI | Examinador Interno |
| TACIANA DE LEMOS DIAS | Coorientador |
| TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO | Examinador Interno |
Resumo: Por meio deste estudo pretende-se examinar um tema que é sempre atual e indispensável, uma vez que os princípios do direito, principalmente àqueles contemplados na Constituição Federal, servem de suporte na elaboração e interpretação dos processos e procedimentos adotados por qualquer órgão, seja na esfera administrativa ou no judiciário, tradicionais ou eletrônicos. Princípios nada mais são do que regras de conduta, representam fontes essenciais para quaisquer ramos do direito, tendo influência tanto em sua formação quanto em sua aplicação. O tema ganha relevo na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), posto que passa por um processo de revitalização, com a implantação do sistema do processo eletrônico, caracterizada pela presença marcante dos princípios na solução de conflito de interesses. Assim, com a contemplação de que os princípios são elementos básicos e indispensáveis, norteadores na elaboração e aplicação do direito, será analisado o tema "A Principiologia no Processo Eletrônico Administrativo". Partiremos, então, a um estudo sobre os princípios constitucionais; o processo administrativo no âmbito da administração pública; Seguiremos com uma análise sobre processos eletrônicos, certificado digital e algumas iniciativas no poder executivo judiciário. Depois analisaremos as vantagens do processo administrativo eletrônico. Finalmente, serão feitas considerações finais sobre o tema do trabalho.
