O desvio de função no Centro de Educação Infantil de uma Autarquia Federal
Nome: MARIA JOSÉ RASSELE SOPRANI
Tipo: Dissertação de mestrado profissional
Data de publicação: 01/09/2015
Orientador:
Nome |
Papel |
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| DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA | Orientador |
Banca:
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Papel |
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| DIRCE NAZARÉ DE ANDRADE FERREIRA | Orientador |
| GLICIA VIEIRA DOS SANTOS | Examinador Externo |
| SIMONE DA COSTA FERNANDES | Examinador Interno |
Resumo: A presente pesquisa tratou dos diversos aspectos envolvidos no desvio de função do servidor público federal, titular de cargo efetivo, em um centro de educação infantil universitário. O desvio de função no campo de pesquisa aqui tratado envolveu atividade docente sendo exercida por profissionais que não estavam formalmente investidos no cargo de professor. O estudo objetivou desvelar como se efetivou o desvio de função no centro de educação infantil da autarquia federal, pesquisar os motivos determinantes da ocorrência do desvio de função e analisar como os servidores que atuaram em desvio funcional foram psicológica e emocionalmente afetados por tal situação. A pesquisa apresenta um caráter qualitativo descritivo no qual se utilizou como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada para desvendar algumas particularidades que permeiam o tema. Pesquisou-se a trajetória histórica do centro de educação infantil que tem prestado seus serviços à comunidade há quase quarenta anos. Realizou-se pesquisa bibliográfica e empírica sobre o tema do desvio funcional. Traçou-se um recorte temporal ex post facto, visto que o problema das inconsistências funcionais dos servidores federais no setor é fato já consumado que se prolonga no tempo e espaço. Concluiu-se que o desvio de função é uma ambiguidade presente no âmbito da Administração Pública, e na instituição analisada, permeando questões relacionadas ao trabalho docente e aos impactos gerados pela prestação do serviço por servidores em desvio de função. O tema merece ser tratado com maior atenção pela Administração Pública na perspectiva de promover uma solução para as implicações que essa problemática traz para os diferentes atores nela envolvidos: a administração, o servidor, assim também o usuário do serviço.
